A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta última terça-feira (6), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2017, que trará isenção de impostos para consoles e games produzidos no Brasil.
Calma jovem, ainda não iremos encontrar jogos e consoles a preços mais justos nas prateiras, pelo menos não por enquanto, mas um grande passo já foi dado e o próximo passo é a votação no Plenário.
Inicialmente, a proposta original previa uma redução de 72% para 9% dos impostos sobre os jogos, mas esse corte aumentou após sugestão do senador Telmário Mota, do PROS-RR.
Se for aprovada pelo Congresso, estados e municípios estarão proibidos de taxar consoles e jogos produzidos em território nacional.
Segundo o senador Telmário, a proposta servirá como incentivo ao desenvolvimento de jogos eletrônicos, que consequentemente irá aumentar a oferta de empregos e lucros, além de ser uma medida contra a pirataria desses produtos.
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