A lei aprovada nesta quinta-feira impede que empresas de comércio eletrônico ofereçam descontos acima de 5% e impõe restrições ao frete gratuito.
O parlamento francês aprovou nesta quinta-feira, com voto unânime no Senado, uma medida que proíbe os distribuidores de livros em série, em particular a Amazon, de oferecer descontos que deixem os preços da obras abaixo daqueles fixados para as livrarias no país. A emenda à chamada lei Lang, de 1981, tem por objetivo impedir que Amazon ofereça desconto de 5% e frete grátis aos seus clientes. Ela determina que os descontos aos livros comercializados on-line não poderão superar 5% ou ser acompanhados de outros benefícios. O texto prevê ainda que o frete apenas poderá ser gratuito nas ocasiões em que as despesas com o envio do livro não superarem o equivalente a 5% do valor do produto.
A internet é responsável por aproximadamente 17% das vendas dos livros de literatura na França, sendo que a Amazon detém 70% desta fatia. Segundo a Amazon, a medida aprovada nesta quinta-feira é discriminatória para o consumidor on-line. A empresa norte-americana informou que seu negócio é mais complementar do que concorrente das livrarias, uma vez que a maioria das obras vendidas pela companhia não é lançamento, mas títulos disponíveis em catálogos há meses ou até anos.
Já a ministra da Cultura da França, Aurélie Filippetti, ressaltou o consenso entre os parlamentares com relação à emenda para garantir um futuro aos vendedores de livros no país. “É um sinal do compromisso da nação com o livro, da ideia que a França foi feita de sua história e de seu futuro”, afirmou a ministra, ao citar o fim da tramitação da proposta que havia sido apresentada pelo partido conservador União por uma Maioria Popular (UMP).
Fonte: VEJA
